Acesso ao WebMail

Diretoria Técnica Legislativa
Menu Diretoria

Telefones e Endereços

Técnico Legislativo
Praça José Rodrigues do Nascimento, 30
(11) 4446 7585
(11) 4446 7662
(11) 4446 7570
(11) 4446 7567

Legislação Municipal

Exibindo 13 documentos nesta página...

Lei Número 379, de 1975
“Aprova o plano de pavimentação asfáltica, a ser realizado com empréstimo de $ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros), junto à Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A”
Lei Número 378, de 1975
“Dispõe sobre empréstimo para serviços de pavimentação asfáltica a serem executados em vias públicas do Município, no montante de $ 5.000.000,00 (cinco milhões de cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A”
Lei Número 377, de 1975
“Dispõe sobre empréstimo para aquisição de uma escavo carregadeira e dois caminhões, no montante de $ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil cruzeiros) a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A”
Lei Número 376, de 1975
“Dispõe sobre o Orçamento Plurianual e Investimentos, triênio 1976 a 1978”
Lei Número 375, de 1975
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Cajamar para o exercício de 1976”
Lei Número 374, de 1975
“Dispõe sobre suplementação de dotação orçamentária”
Lei Número 373, de 1975
“Autoriza a Prefeitura do Município de Cajamar a pleitear empréstimo”
Lei Número 372, de 1975
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias”
Lei Número 371, de 1975
“Revoga os itens B, C e D, da tabela III da Lei nº 353, de 4 de março de 1974”
Lei Número 370, de 1975
“Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias”
Lei Número 369, de 1975
“Reajusta os vencimentos do pessoal do quadro permanente da Prefeitura Municipal de Cajamar”
Lei Número 368, de 1975
“Autoriza concessão de auxílio a entidades filantrópicas, estudantis e associações esportivas”
Lei Número 367, de 1975
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Cajamar, a doar faixa de terreno ao Departamento de Estradas de Rodagem”


1

Mais Procurados

Concurso Público
Lei de Feriados Municipais
Multas de Trânsito Municipal
Nota Fiscal Eletrônica

Links Úteis

Correios e Telégrafos
DETRAN SP
Governo Federal
Ministério Público de SP
Nota Fiscal Paulista
Polícia Civil
Tribunal de Contas de São Paulo

Espaço Cidadão

Como Chegar à Cajamar
Contrato SABESP
Lei de Acesso à Informação
Portarias
Procon de Cajamar

Utilidade Pública

Agentes de Trânsito
Ata de Posse dos Prefeitos
Corpo de Bombeiros
Instituto de Previdência dos Servidores IPSSC
Lei Orgânica de Cajamar
Publicações Licenciamento Ambiental
Relação de Médicos da Rede Municipal
Telefones de Emergência



Praça José Rodrigues do Nascimento, 30 (Centro) - Cajamar / SP      PABX (11) 4446 7699      Ouvidoria: 0800 771 1223
Expediente: das 8 às 17h de Segunda à Sexta-feira - exceto feriados

© 2019 - O conteúdo desse site pode ser reproduzido em outras mídias com citação da fonte