Acesso ao WebMail

Diretoria Técnica Legislativa
Menu Diretoria

Telefones e Endereços

Técnico Legislativo
Praça José Rodrigues do Nascimento, 30
(11) 4446 7585
(11) 4446 7662
(11) 4446 7570
(11) 4446 7567

Legislação Municipal

Exibindo 51 documentos nesta página...

Decreto Número 3405 de 2002
“Dispõe sobre a desapropriação de Lote 6-B, Quadra E, Loteamento Jardim Holanda – Jordanésia – Cajamar, para construção de muro de arrimo destinado à sustentação de 04 residências em perigo de desabamento”
Decreto Número 3404 de 2002
“Dispõe sobre a nomeação da Diretoria do Fundo de solidariedade do município de Cajamar e dá outras providências”
Decreto Número 3403 de 2002
“Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2002”
Decreto Número 3402 de 2002
“Fixa os valores constantes das tabelas integrantes da Lei Municipal nº 510, de 02 de setembro de 1983 – CTM, para os lançamentos no exercício de 2003”
Decreto Número 3401 de 2002
“Estabelece critérios para adoção de praças e demais espaços públicos possíveis de adoção e dá outras providências”
Decreto Número 3400 de 2002
“Dispõe sobre os preços por metro quadrado a serem utilizados na apuração do valor mínimo de mão-de-obra aplicada na construção civil, para fins de cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN durante o exercício de 2003”
Decreto Número 3399 de 2002
“Dispõe sobre os preços a serem cobrados pelo Serviço Funerário Municipal no exercício de 2003”
Decreto Número 3398 de 2002
“Oficializa prolongamento de Rua e Ligação entre os loteamentos Capital Ville II e capital Ville I”
Decreto Número 3397 de 2002
“Dispõe sobre o Ponto Facultativo e dá outras providências”
Decreto Número 3396 de 2002
“Suplementa Dotações orçamentárias Vigentes”
Decreto Número 3395 de 2002
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cajamar, para o exercício de 2003”
Decreto Número 3394 de 2002
“Fixa os valores das tabelas I e II da Lei Complementar nº 37/2001 para efeito de lançamento dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e territorial Urbana do Município de Cajamar no exercício de 2003”
Decreto Número 3393 de 2002
“Dispõe sobre a Designação de Gestor e Auxiliar Técnico, para o Convênio SEPCAR 027/97, firmado entre a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo e a Prefeitura de Cajamar”
Decreto Número 3392 de 2002
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar”
Decreto Número 3391 de 2002
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cajamar”
Decreto Número 3390 de 2002
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes”
Decreto Número 3389 de 2002
“Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 28 de outubro”
Decreto Número 3388 de 2002
“Dispõe sobre cadastramento de funcionários”
Decreto Número 3387 de 2002
“Nomeia membros Titulares e Suplentes para integrarem o Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério”
Decreto Número 3386 de 2002
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar”
Decreto Número 3385 de 2002
“Nomeia os membros titulares e receptivos suplentes para integrarem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE”
Decreto Número 3384 de 2002
“Nomeia membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências”
Decreto Número 3383 de 2002
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes”
Decreto Número 3382 de 2002
“Dispõe sobre reajuste de tarifas de ônibus e de lotações”
Decreto Número 3381 de 2002
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes”
Decreto Número 3380 de 2002
“Estabelece ‘Ponto Facultativo’ no dia 08 do mês em curso, segunda-feira, véspera do dia da Revolução Constitucionalista, feriado estadual”
Decreto Número 3379 de 2002
“Altera o Anexo IV, do Decreto nº 3.342, de 14, de novembro de 2001, modificado pelo Decreto nº 3.376, de 06 de junho de 2002”
Decreto Número 3378 de 2002
“Dá nova redação ao art. 7º, do Decreto nº 3.344, de 30 de novembro de 2001”
Decreto Número 3377 de 2002
“Dispõe sobre alteração de horário do funcionamento do expediente e dá outras providências”
Decreto Número 3376 de 2002
“Altera o Anexo IV, do Decreto Municipal nº 3.342, de 14 de novembro de 2001”
Decreto Número 3375 de 2002
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes”
Decreto Número 3374 de 2002
“Dá nova redação ao art. 7º, do Decreto nº 3.366, de 2 de março de 2002”
Decreto Número 3373 de 2002
“Dispõe sobre o Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2002 e dá outras providencias”
Decreto Número 3372 de 2002
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes”
Decreto Número 3371 de 2002
“Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 3.209, de 28 de abril de 1999, que regulamentou os artigos 10, inciso II e 12 da Lei Municipal nº 640, de 17 de junho de 1987 – dispõe sobre a organização do transporte de passageiros em veículo de aluguel”
Decreto Número 3370 de 2002
“Dispõe sobre a nomeação de integrantes do Conselho Fiscalizador da Concessão de Uso do Hospital Municipal de Cajamar”
Decreto Número 3369 de 2002
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes”
Decreto Número 3368 de 2002
“Dá nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 3.253, de 13 de dezembro de 1999, que dispõe sobre a Criação Permanente para proceder Avaliação de Imóveis, a serem locados à Municipalidade e/ou a serem, desapropriados”
Decreto Número 3367 de 2002
“Fixa Ponto Facultativo”
Decreto Número 3366 de 2002
“Dispõe sobre a aprovação de Projeto de Loteamento denominado CAPITAL VILLE III”
Decreto Número 3365 de 2002
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes”
Decreto Número 3364 de 2002
“Dispõe sobre a Criação da Comissão Especial de Leilão”
Decreto Número 3362 de 2002
“Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI do município de Cajamar”
Decreto Número 3361 de 2002
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes”
Decreto Número 3360 de 2002
“Dispõe sobre a designação de Agentes de Fiscalização de Trânsito, e dá outras providencias”
Decreto Número 3359 de 2002
“Dispõe sobre a Nomeação de Membros para comporem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, e dá outras providências”
Decreto Número 3358 de 2002
“Dispõe sobre designação e Autoridade de Trânsito”
Decreto Número 3357 de 2002
“Dispõe sobre a designação de ‘Ponto Facultativo’, na Semana do Carnaval de 2002”
Decreto Número 3356 de 2002
“Dispõe sobre os preços a serem cobrados pelo Serviço Funerário Municipal”
Decreto Número 3354 de 2002
“Suplementa Dotações Orçamentárias Vigentes”
Decreto Número 3352 de 2002
“Autoriza o pagamento de cinqüenta por cento do décimo terceiro nas datas que especifica”


1

Mais Procurados

Concurso Público
Lei de Feriados Municipais
Multas de Trânsito Municipal
Nota Fiscal Eletrônica

Links Úteis

Correios e Telégrafos
DETRAN SP
Governo Federal
Ministério Público de SP
Nota Fiscal Paulista
Polícia Civil
Tribunal de Contas de São Paulo

Espaço Cidadão

Como Chegar à Cajamar
Contrato SABESP
Lei de Acesso à Informação
Portarias
Procon de Cajamar

Utilidade Pública

Agentes de Trânsito
Ata de Posse dos Prefeitos
Corpo de Bombeiros
Instituto de Previdência dos Servidores IPSSC
Lei Orgânica de Cajamar
Publicações Licenciamento Ambiental
Relação de Médicos da Rede Municipal
Telefones de Emergência



Praça José Rodrigues do Nascimento, 30 (Centro) - Cajamar / SP      PABX (11) 4446 7699      Ouvidoria: 0800 771 1223
Expediente: das 8 às 17h de Segunda à Sexta-feira - exceto feriados

© 2019 - O conteúdo desse site pode ser reproduzido em outras mídias com citação da fonte