Acesso ao WebMail

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Menu Secretaria

Telefones e Endereços

Sede
Praça Benedito Martins da Cruz, 72
(11) 4446 6650
Viveiro
Rua Cunha, 60 - Scorpions
Parque Municipal
Estrada Francisco Missé - Ponunduva

Legislação Municipal

Acompanhe abaixo algumas Leis relacionadas:

Lei 1.302 de 2005
Programa Agenda 21 no Âmbito do Município de Cajamar
Lei Complementar 70 de 2005
Dispõe sobre o Código de Posturas do município de Cajamar e dá outras providências
Lei 1.377 de 2010
Dispõe sobre a criação do Programa de Jovens Meio Ambiente e integração social - PJMAIS, no município de Cajamar
Lei Complementar 118 de 2010
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar 76 de 2006 que trata da Organização da Guarda Municipal de Cajamar
Decreto 3.953 2009
Regulamenta a Lei Municipal 1.255 de 2007 que dispõe sobre Educação Ambiental e institui a Política Municipal de Educação Ambiental
Lei 1.255 de 2007
Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui a Política Municipal de Educação Ambiental
Lei 1.283 de 2008
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) e do Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA)

Mais Procurados

Concurso Público
Lei de Feriados Municipais
Multas de Trânsito Municipal
Nota Fiscal Eletrônica

Links Úteis

Correios e Telégrafos
DETRAN SP
Governo Federal
Ministério Público de SP
Nota Fiscal Paulista
Polícia Civil
Tribunal de Contas de São Paulo

Espaço Cidadão

Como Chegar à Cajamar
Contrato SABESP
Lei de Acesso à Informação
Portarias
Procon de Cajamar

Utilidade Pública

Agentes de Trânsito
Ata de Posse dos Prefeitos
Corpo de Bombeiros
Instituto de Previdência dos Servidores IPSSC
Lei Orgânica de Cajamar
Publicações Licenciamento Ambiental
Relação de Médicos da Rede Municipal
Telefones de Emergência



Praça José Rodrigues do Nascimento, 30 (Centro) - Cajamar / SP      PABX (11) 4446 7699      Ouvidoria: 0800 771 1223
Expediente: das 8 às 17h de Segunda à Sexta-feira - exceto feriados

© 2019 - O conteúdo desse site pode ser reproduzido em outras mídias com citação da fonte